No âmbito do mandado de segurança coletivo, A) uma associação de Municípios tem legitimidade ativa para, em nome próprio, ajuizá-lo em defesa dos Municípios que represente. B) os partidos políticos têm legitimidade para impetrá-lo contra ato de autoridade que ilegalmente faça exigência tributária indevida. C) o Estado-membro tem legitimidade ativa para propô-lo contra ato de autoridade federal. D) a impetração por entidade de classe em favor dos associados depende de autorização destes. E) a entidade de classe tem legitimação ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas uma parte da respectiva categoria.

E) a entidade de classe tem legitimação ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas uma parte da respectiva categoria.

No âmbito do mandado de segurança coletivo,

No âmbito do mandado de segurança coletivo,

✂️ a) uma associação de Municípios tem legitimidade ativa para, em nome próprio, ajuizá-lo em defesa dos Municípios que represente.
✂️ b) os partidos políticos têm legitimidade para impetrá-lo contra ato de autoridade que ilegalmente faça exigência tributária indevida.
✂️ c) o Estado-membro tem legitimidade ativa para propô-lo contra ato de autoridade federal.
✂️ d) a impetração por entidade de classe em favor dos associados depende de autorização destes.
✂️ e) a entidade de classe tem legitimação ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas uma parte da respectiva categoria.