Em relação à pena acessória, o Conselho Especial de Justiça: A) ao condenar um oficial à pena superior a dois anos, poderá lhe aplicar a pena acessória de perda de posto e patente. B) ao condenar um oficial à pena superior a dois anos, poderá lhe aplicar a pena acessória de indignidade para o oficialato. C) ao condenar um oficial à pena superior a dois anos, poderá lhe aplicar a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. D) é incompetente para aplicar qualquer pena acessória ao oficial. E) ao condenar um oficial à pena superior a dois anos, poderá lhe aplicar a pena acessória de incompatibilidade para o oficialato.

D) é incompetente para aplicar qualquer pena acessória ao oficial.

Em relação à pena acessória, o Conselho Especial de Justiça:

Em relação à pena acessória, o Conselho Especial de Justiça:

✂️ a) ao condenar um oficial à pena superior a dois anos, poderá lhe aplicar a pena acessória de perda de posto e patente.
✂️ b) ao condenar um oficial à pena superior a dois anos, poderá lhe aplicar a pena acessória de indignidade para o oficialato.
✂️ c) ao condenar um oficial à pena superior a dois anos, poderá lhe aplicar a pena acessória de exclusão das Forças Armadas.
✂️ d) é incompetente para aplicar qualquer pena acessória ao oficial.
✂️ e) ao condenar um oficial à pena superior a dois anos, poderá lhe aplicar a pena acessória de incompatibilidade para o oficialato.