A Lei Federal nº 5194/1966, em seu Capítulo II, art. 19, diz: "Quando a concepçã...

Questão de Arquitetura da banca ESAF aplicada no concurso MPU (2004). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei Federal nº 5194/1966, em seu Capítulo II, art. 19, diz: "Quando a concepção geral que caracteriza um plano ou projeto for elaborada em conjunto por profissionais legalmente habilitados, todos serão considerados