A Lei Federal nº 5194/1966, em seu Capítulo II, art. 19, diz: "Quando a concepção geral que caracteriza um plano ou projeto for elaborada em conjunto por profissionais legalmente habilitados, todos serão considerados A) autores do projeto, com os direitos e deveres correspondentes". B) responsáveis técnicos pela ampliação, prosseguimento ou conclusão de qualquer empreendimento". C) executores, enquanto durar a obra de instalação e serviços de qualquer natureza". D) responsáveis técnicos pelos trabalhos gráficos, especificações, orçamentos, atos judiciais ou administrativos". E) co-autores do projeto, com os direitos e deveres correspondentes".

E) co-autores do projeto, com os direitos e deveres correspondentes".

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1Q194471 | Arquitetura, Analista Arquitetura, MPU, ESAF

A Lei Federal nº 5194/1966, em seu Capítulo II, art. 19, diz: "Quando a concepção geral que caracteriza um plano ou projeto for elaborada em conjunto por profissionais legalmente habilitados, todos serão considerados

✂️ a) autores do projeto, com os direitos e deveres correspondentes".
✂️ b) responsáveis técnicos pela ampliação, prosseguimento ou conclusão de qualquer empreendimento".
✂️ c) executores, enquanto durar a obra de instalação e serviços de qualquer natureza".
✂️ d) responsáveis técnicos pelos trabalhos gráficos, especificações, orçamentos, atos judiciais ou administrativos".
✂️ e) co-autores do projeto, com os direitos e deveres correspondentes".