David Castilho
EQUIPE
18/10/2025 • 10:40
Vamos analisar cada alternativa para identificar a única opção falsa sobre o estágio de empenho da despesa orçamentária:
a) Existem três modalidades de empenho, que são extraordinário, por estimativa e global.
- Esta afirmação é falsa. As modalidades de empenho são: ordinário, por estimativa e global. Não existe empenho extraordinário.
b) O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos.
- Esta afirmação é verdadeira. O empenho deve respeitar o limite dos créditos orçamentários disponíveis.
c) Uma vez autorizado o empenho, pela autoridade competente, fica criada a obrigação de pagamento para o Estado, podendo ficar dependendo de algumas condições ou não.
- Esta afirmação é verdadeira. O empenho é um compromisso de pagamento que pode estar condicionado à entrega de bens ou serviços.
d) É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
- Esta afirmação é verdadeira. Descreve corretamente o que é o empenho.
e) É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.
- Esta afirmação é verdadeira. É um princípio básico da execução orçamentária que não se pode realizar despesas sem que haja empenho prévio.
Portanto, a única opção falsa é a alternativa (a), pois menciona uma modalidade de empenho inexistente.
Gabarito: a)
a) Existem três modalidades de empenho, que são extraordinário, por estimativa e global.
- Esta afirmação é falsa. As modalidades de empenho são: ordinário, por estimativa e global. Não existe empenho extraordinário.
b) O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos.
- Esta afirmação é verdadeira. O empenho deve respeitar o limite dos créditos orçamentários disponíveis.
c) Uma vez autorizado o empenho, pela autoridade competente, fica criada a obrigação de pagamento para o Estado, podendo ficar dependendo de algumas condições ou não.
- Esta afirmação é verdadeira. O empenho é um compromisso de pagamento que pode estar condicionado à entrega de bens ou serviços.
d) É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
- Esta afirmação é verdadeira. Descreve corretamente o que é o empenho.
e) É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.
- Esta afirmação é verdadeira. É um princípio básico da execução orçamentária que não se pode realizar despesas sem que haja empenho prévio.
Portanto, a única opção falsa é a alternativa (a), pois menciona uma modalidade de empenho inexistente.
Gabarito: a)