Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade
O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido ...
Responda: O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O controle de constitucionalidade principal e concentrado, que é aquele feito por meio de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), realmente é competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o STF é o guardião da Constituição e tem a função de julgar essas ações para garantir que as leis e atos normativos estejam de acordo com a Constituição Federal. Portanto, a afirmativa está correta.
O controle de constitucionalidade principal e concentrado, que é aquele feito por meio de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), realmente é competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o STF é o guardião da Constituição e tem a função de julgar essas ações para garantir que as leis e atos normativos estejam de acordo com a Constituição Federal. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários