Questões Legislação de Trânsito CTB CAPÍTULO II DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
Os municípios integram automaticamente o SNT.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), os municípios não integram automaticamente o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Na verdade, para que um município faça parte do SNT, é necessário que ele celebre um convênio com o órgão executivo de trânsito do Estado, conforme previsto no artigo 333 do CTB. Dessa forma, a afirmativa está incorreta, sendo a opção correta a letra b) Errado.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), os municípios não integram automaticamente o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Na verdade, para que um município faça parte do SNT, é necessário que ele celebre um convênio com o órgão executivo de trânsito do Estado, conforme previsto no artigo 333 do CTB. Dessa forma, a afirmativa está incorreta, sendo a opção correta a letra b) Errado.
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