Durante a execução de uma obra, o dono do empreendimento decide alterar o projeto de arquitetura, porém, o autor do projeto faleceu e não há cláusula contratual que preveja as condições de alteração de projeto. Nessa situação, A) caso haja coautor, ele não precisará ser consultado a respeito da alteração do projeto. B) o projeto não poderá ser alterado. C) caso haja coautor do projeto, ele estará impedido de alterar o projeto sem consentimento dos herdeiros do autor principal. D) não havendo coautor, outro profissional habilitado poderá alterar o projeto, mesmo sem previsão contratual. E) caso o projeto seja alterado, o autor do projeto original continuará sendo autor do projeto alterado.

D) não havendo coautor, outro profissional habilitado poderá alterar o projeto, mesmo sem previsão contratual.

Durante a execução de uma obra, o dono do empreendimento decide alterar o projeto de...

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1Q195144 | Arquitetura, Analista Arquitetura, TJ CE, CESPE CEBRASPE

Durante a execução de uma obra, o dono do empreendimento decide alterar o projeto de arquitetura, porém, o autor do projeto faleceu e não há cláusula contratual que preveja as condições de alteração de projeto.

Nessa situação,

✂️ a) caso haja coautor, ele não precisará ser consultado a respeito da alteração do projeto.
✂️ b) o projeto não poderá ser alterado.
✂️ c) caso haja coautor do projeto, ele estará impedido de alterar o projeto sem consentimento dos herdeiros do autor principal.
✂️ d) não havendo coautor, outro profissional habilitado poderá alterar o projeto, mesmo sem previsão contratual.
✂️ e) caso o projeto seja alterado, o autor do projeto original continuará sendo autor do projeto alterado.