Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se a...

✂️ a) não há limite temporal para a sua aplicação.

✂️ b) a redução de pena é aplicável aos crimes cometidos com ou sem violência ou grave ameaça à pessoa.

✂️ c) se trata de mera atenuante e não de causa obrigatória de diminuição de pena.

✂️ d) a pena pode ser reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços).

✂️ e) a reparação do dano exigida não precisa ser efetiva, bastando a simples intenção de fazê-la.

Responda: Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se afirmar que