Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil,...

Responda: A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Estado e aos demais indivíduos e como dever fu...


1Q195862 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Analista Arquivologia, MPU, CESPE CEBRASPE

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A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das
normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a
seguir.

A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Estado e aos demais indivíduos e como dever fundamental de tratamento igualitário dos próprios semelhantes.

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal. Esse princípio consiste em assegurar a proteção da pessoa humana em sua integralidade, garantindo-lhe condições de vida digna, liberdade, igualdade e respeito.

Portanto, a afirmação de que a dignidade da pessoa humana se apresenta como direito de proteção individual em relação ao Estado e aos demais indivíduos, bem como como dever fundamental de tratamento igualitário dos próprios semelhantes, está correta. A dignidade da pessoa humana engloba tanto a proteção dos direitos individuais quanto a promoção de relações igualitárias e respeitosas entre as pessoas.
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