Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Certo
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal. Esse princípio consiste em assegurar a proteção da pessoa humana em sua integralidade, garantindo-lhe condições de vida digna, liberdade, igualdade e respeito.
Portanto, a afirmação de que a dignidade da pessoa humana se apresenta como direito de proteção individual em relação ao Estado e aos demais indivíduos, bem como como dever fundamental de tratamento igualitário dos próprios semelhantes, está correta. A dignidade da pessoa humana engloba tanto a proteção dos direitos individuais quanto a promoção de relações igualitárias e respeitosas entre as pessoas.
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal. Esse princípio consiste em assegurar a proteção da pessoa humana em sua integralidade, garantindo-lhe condições de vida digna, liberdade, igualdade e respeito.
Portanto, a afirmação de que a dignidade da pessoa humana se apresenta como direito de proteção individual em relação ao Estado e aos demais indivíduos, bem como como dever fundamental de tratamento igualitário dos próprios semelhantes, está correta. A dignidade da pessoa humana engloba tanto a proteção dos direitos individuais quanto a promoção de relações igualitárias e respeitosas entre as pessoas.