Questões Direito Constitucional Preâmbulo e Ato das Disposições
O preâmbulo da Constituição Federal não faz parte do texto constitucional propriamen...
Responda: O preâmbulo da Constituição Federal não faz parte do texto constitucional propriamente dito e não possui valor normativo.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O preâmbulo da Constituição Federal realmente não faz parte do texto normativo em si, ou seja, ele não contém normas que possam ser aplicadas diretamente. Ele serve mais como uma introdução, apresentando os princípios e valores que inspiraram a elaboração da Constituição, mas não tem força de lei ou efeito vinculante. Por isso, a afirmativa está correta.
O preâmbulo da Constituição Federal realmente não faz parte do texto normativo em si, ou seja, ele não contém normas que possam ser aplicadas diretamente. Ele serve mais como uma introdução, apresentando os princípios e valores que inspiraram a elaboração da Constituição, mas não tem força de lei ou efeito vinculante. Por isso, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários