Conforme a legislação em vigor, são arquivos públicos os seguintes conjunt...

Conforme a legislação em vigor, são arquivos públicos os seguintes conjuntos de documentos, exceto aqueles:


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Conforme a legislação em vigor, são arquivos públicos os seguintes conjuntos de documentos, exceto aqueles:

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    16/11/2025 • 18:44
    Gabarito: d)

    Explicando: Arquivos públicos são aqueles produzidos ou recebidos por órgãos e entidades que exercem funções públicas, como empresas públicas, sociedades de economia mista, agentes do poder público, entidades privadas que gerenciam serviços públicos, organizações sociais e serviços sociais autônomos. Já os documentos produzidos por pessoas físicas, mesmo que tenham relevância histórica ou cultural, não são considerados arquivos públicos segundo a legislação. Por isso, a alternativa d) é a exceção.
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