A participação popular é um dos princípios do SUS. A Lei nº 8.142/90 prevê essa ...

Questão de Enfermagem da banca EsFCEx aplicada no concurso EsFCEx (2007). Confira a resolução completa abaixo:

A participação popular é um dos princípios do SUS. A Lei nº 8.142/90 prevê essa participação em todas as esferas de governo, nas seguintes instâncias: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Com base nos dados apresentados, analise as afirmativas e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I- O Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo.
II- A conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.
III- O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na sua instância, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
IV- As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas pelo Ministério da Saúde, sem interferência dos usuários.