Questões Direito Constitucional Educação

Segundo a jurisprudência do STF, é lícita a cobrança de taxas de matrículas nas univ...

Responda: Segundo a jurisprudência do STF, é lícita a cobrança de taxas de matrículas nas universidades públicas, desde que os valores sejam proporcionais aos custos.

1Q196572 | Direito Constitucional, Educação, Analista, MEC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a jurisprudência do STF, é lícita a cobrança de taxas de matrículas nas universidades públicas, desde que os valores sejam proporcionais aos custos.

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