Considere que em operação de fiscalização de trânsito, ocorrida em 10/2/20...

Considere que em operação de fiscalização de trânsito, ocorrida em 10/2/2008, uma motorista tenha sido surpreendida dirigindo com a sua carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde 25/1/...

Q196664 • Legislação de Trânsito CTB • Das Infrações • CESPE CEBRASPE • DETRAN DF • Analista Advocacia

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Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.

Considere que em operação de fiscalização de trânsito, ocorrida em 10/2/2008, uma motorista tenha sido surpreendida dirigindo com a sua carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde 25/1/2008. Nessa situação, a motorista cometeu infração gravíssima, cuja penalidade prevista é a de multa, seguida de medidas administrativas - recolhimento da CNH e retenção do veículo.

a) Certo
b) Errado

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David Castilho
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: b)

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), dirigir veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerado infração gravíssima, conforme o artigo 162, inciso V. A penalidade prevista para essa infração é multa, recolhimento da CNH e retenção do veículo, conforme mencionado na questão.

Portanto, a afirmativa está ERRADA, pois a motorista cometeu uma infração gravíssima ao dirigir com a CNH vencida desde 25/1/2008.

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Questões sobre Das Infrações

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Q131876 • Legislação de Trânsito CTB • Das Infrações • FUNCAB • DETRAN PE • Analista de Trânsito Assessor Jurídico
Michel cometeu uma infração gravíssima que tem como penalidade multa e a suspensão do direito de dirigir. A sua Carteira Nacional de Habilitação somente será devolvida após ele cumprir a penalidade e frequentar o curso de reciclagem. É infração igualmente gravíssima, sujeitando o infrator à idêntica penalidade:
- a) dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos.
- b) dirigir veículo sem placa ou sem licenciamento.
- c) conduzir crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais.
- d) transitar pela contramão em vias com sentido único de direção.
- e) dirigir veículo com a validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias.
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Q264127 • Legislação de Trânsito CTB • Das Infrações • FCC • TRT 9a REGIÃO • Técnico Judiciário Segurança Judiciária
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, transitar com o veículo danificando a via, suas instalações, e equipamentos, derramando, lançando ou arrastando sobre a via carga que esteja transportando, ou combustível ou lubrificante que esteja utilizando ou qualquer objeto que possa acarretar risco de acidente, constitui infração
- a) gravíssima, cuja penalidade é multa e apreensão do veículo.
- b) grave, cuja penalidade é multa.
- c) gravíssima, cuja penalidade é multa.
- d) média, cuja penalidade é multa.
- e) grave, cuja penalidade é multa e apreensão do veículo.
3

Q246104 • Legislação de Trânsito CTB • Das Infrações • FCC • MPU • Técnico de Apoio Especializado
O condutor que estacionar o veículo no acostamento, salvo por motivo de força maior, estará passível de ser punido com
- a) multa e apreensão do veículo.
- b) multa apenas.
- c) multa e remoção de veículo.
- d) multa e recolhimento da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação.
- e) advertência por escrito e retenção do veículo.
4

Q262304 • Legislação de Trânsito CTB • Das Infrações • FCC • TRF 1a • Técnico Judiciário Segurança e Transporte
Um veículo estacionado numa via deverá guardar uma distância entre o pára-choque e o bordo do alinhamento da via transversal de, no mínimo,
- a) 1 metro.
- b) 2 metros.
- c) 3 metros.
- d) 4 metros.
- e) 5 metros.
5

Q264618 • Legislação de Trânsito CTB • Das Infrações • CESPE CEBRASPE • STM • Técnico Judiciário Segurança
Com base na legislação de trânsito, julgue os itens de 86 a 95.

Considere que, depois de ter seu aparelho de som automotivo furtado por duas vezes, Rodrigo decidiu adquirir um aparelho sonoro portátil e passou a conduzir seu veículo ouvindo música nos fones de ouvido do aparelho. Nessa situação, Rodrigo comete infração de trânsito ao dirigir ouvindo música mediante a utilização de fones nos ouvidos.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q264457 • Legislação de Trânsito CTB • Das Infrações • FCC • TRT 7a Região • Técnico Judiciário Transporte
Uma pessoa jurídica recebeu a notificação de autuação por infração de trânsito, relativa a um veículo de sua propriedade conduzido por um de seus funcionários. Por falha em seus registros, não conseguiu identificar o condutor responsável pelo cometimento da infração, para indicá-lo ao órgão de trânsito, na forma da lei. Por este motivo, além de ser responsabilizada pelo pagamento da multa original, a pessoa jurídica proprietária do veículo está sujeita a uma nova penalidade de:
- a) Apreensão do veículo.
- b) Advertência por escrito.
- c) Multa.
- d) Recolhimento do CRV ? Certificado de Registro do Veículo.
- e) Recolhimento do CRLV ? Certificado de Registro e Licenciamento do Veiculo.
7

Q264731 • Legislação de Trânsito CTB • Das Infrações • FCC • TRT 9a REGIÃO • Técnico Judiciário Segurança
Considerando o CTB - Código de Trânsito Brasileiro, dentro da esfera administrativa, o condutor que deixar de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito, quando solicitado pela autoridade e seus agentes, está sujeito a multa e registro no prontuário de infração de trânsito de natureza
- a) média.
- b) grave e suspensão do direito de dirigir.
- c) gravíssima.
- d) grave.
- e) gravíssima e suspensão do direito de dirigir.
8

Q226880 • Legislação de Trânsito CTB • Das Infrações • FUNRIO • Polícia Rodoviária Federal PRF • PRF Policial Rodoviário Federal
Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro, da legislação complementar ou das resoluções do CONTRAN, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas. Com relação aos crimes relacionados no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
- a) ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, se imporá a prisão em flagrante e se exigirá fiança, independente dele prestar pronto e integral socorro àquela.
- b) é crime conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, contudo, com relação aos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado, o Poder Executivo Federal não poderá estipular a equivalência entre distintos testes de alcoolemia, devendo estes ser regulados pelo CONTRAN.
- c) no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação; praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada; se deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; se o praticar no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
- d) é considerado crime participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, mesmo que autorizada pela autoridade competente, já que sempre pode resultar dano potencial à incolumidade pública ou privada.
- e) a multa reparatória poderá ser superior ao valor do prejuízo demonstrado no processo.
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Q263619 • Legislação de Trânsito CTB • Das Infrações • FCC • TRT 9a REGIÃO • Técnico Judiciário Segurança
O condutor que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito quando se aproximar de passeatas, aglomerações, cortejos, préstitos e desfiles pode ser apenado com multa e registro no prontuário de infração de trânsito de natureza
- a) média.
- b) grave.
- c) gravíssima.
- d) grave, e suspensão do direito de dirigir.
- e) leve.
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Q117073 • Legislação de Trânsito CTB • Das Infrações • CESPE CEBRASPE • DETRAN ES • Analista de Sistemas
📖 Texto associado ▼

De acordo com a legislação de trânsito vigente, notadamente a
chamada lei seca, julgue os próximos itens.

A legislação de trânsito brasileira não prevê punição para pessoas que dirijam sob influência de substância psicoativa, salvo para o uso abusivo de álcool.
- a) Certo
- b) Errado

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