Questões Direito Civil

Em relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), analise as afirmativas ab...

Responda: Em relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta. I– O SISNAMA é formado por órgãos e entidades da Uni...


1Q196672 | Direito Civil, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

Em relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I– O SISNAMA é formado por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e Municípios, bem como por entidades ambientais da sociedade civil organizada.
II– O órgão superior do SISNAMA é o Conselho de Governo, cuja função é assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
III– O IBAMA é o órgão executor da política ambiental, encarregado de cumprir e fazer cumprir as diretrizes governamentais na área do meio ambiente.

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