Questão: O município deve elaborar projeto com o auxílio de consulto...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Publicidade
Considere que uma cachoeira próxima a abrigo com pintura rupestre seja utilizada com frequência como local de lazer. Considere ainda que com a municipalização do turismo a prefeitura do município em que a cachoeira se encontra esteja interessado em implementar projetos na área. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando a legislação pertinente.

O município deve elaborar projeto com o auxílio de consultores especialistas que possam produzir conhecimento a respeito desses bens.

Publicidade