Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é A) nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes. B) anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação. C) nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes. D) nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes. E) anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

A) nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

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1Q197151 | Direito Civil, Parte Geral, Analista, SEFAZ PI, FCC

Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é

✂️ a) nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.
✂️ b) anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação.
✂️ c) nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.
✂️ d) nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.
✂️ e) anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.