Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a proteção indivi...

Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respec...


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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    17/01/2025 • 18:33
    Gabarito: a)

    De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), é sim um objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.

    Essa proteção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas envolvidas em situações de violência ou crime, contribuindo para a efetividade da justiça e para a preservação dos direitos humanos.

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