
Por Rodrigo Ferreira em 17/01/2025 18:33:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), é sim um objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.
Essa proteção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas envolvidas em situações de violência ou crime, contribuindo para a efetividade da justiça e para a preservação dos direitos humanos.
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), é sim um objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.
Essa proteção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas envolvidas em situações de violência ou crime, contribuindo para a efetividade da justiça e para a preservação dos direitos humanos.