Questões Lei Orgânica do DF Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal

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Q197597 | Lei Orgânica do DF, Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, Analista Advocacia, DETRAN DF, CESPE CEBRASPE

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Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens
seguintes.

Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 17/01/2025 18:33:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), é sim um objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.

Essa proteção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas envolvidas em situações de violência ou crime, contribuindo para a efetividade da justiça e para a preservação dos direitos humanos.
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