Foca e Foca Ltda. realiza contrato de prestação de serviços de refrigeração com a empre...

Gabarito: e)
A questão pede para identificar a afirmativa incorreta em relação ao contrato de prestação de serviços entre Foca e Foca Ltda. e Pinguim e Irmãos Ltda.

A alternativa (a) menciona que se a ausência de culpa do devedor for caracterizada, a obrigação se resolve. Isso está correto conforme o princípio da inexecução involuntária das obrigações, onde o devedor não pode ser responsabilizado por um evento que não causou.

A alternativa (b) afirma que o credor tem direito a perdas e danos se a obrigação não for prestada por negligência do devedor. Isso está de acordo com o artigo 389 do Código Civil, que prevê indenização por perdas e danos se o devedor não cumprir a obrigação.

A alternativa (c) diz que, se notificada e recusando-se a executar o serviço, a empresa devedora pode ser substituída, com ônus para ela. Isso é uma aplicação do princípio de que o inadimplemento permite ao credor exigir o cumprimento por terceiros à custa do devedor inadimplente.

A alternativa (d) menciona que, se a prestação do serviço for recusada, cabe indenização por perdas e danos. Isso também está correto e é uma reiteração dos princípios encontrados no artigo 389 do Código Civil.

A alternativa (e) é incorreta porque afirma que a empresa Foca e Foca Ltda. deve buscar um novo fornecedor às suas expensas, mesmo que a negligência seja da empresa fornecedora. Segundo o Código Civil, se a inexecução ocorrer por culpa do devedor, as despesas para a obtenção de substituto devem ser suportadas pelo devedor negligente, e não pelo credor.