Quanto ao Manual do Gestor Contratação de Artistas (versão de dezembro de ...

a) Para a contratação de artistas na condição de convidados, será dada prioridade a artistas nacionais.

b) O credenciamento dos artistas será feito por meio de edital, anualmente, e terá validade de três anos.

c) Em caso de interesse na contratação de um determinado artista, que já tenha sido contratado em ocasião anterior recente, mesmo que existam outros artistas credenciados – do mesmo segmento e nunca contratados –, poderá ser dispensado o critério de rodízio mediante justificativa devidamente fundamentada.

d) Na contratação artística a convite da Administração, o credenciamento ou o chamamento público será feito nas mesmas condições das demais formas de contratação.

e) A competência para o credenciamento do artista situa-se no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal, mas a contratação do artista credenciado pode ser feita por qualquer administração regional ou outro órgão público da Administração direta e indireta do Distrito Federal.