Em relação à coisa julgada material, assinale a afirmativa incorreta. A) Os seus limites subjetivos alcançam tanto o substituto processual quanto o substituído. B) Os seus limites objetivos alcançam o dispositivo da sentença e a questão prejudicial, ainda que, quanto a esta, não tenha sido ajuizada prévia ação declaratória incidental. C) A sua formação pressupõe a prolação de sentença definitiva, não terminativa. D) A sua formação gera eficácia preclusiva quanto às alegações que as partes poderiam ter deduzido no processo, mas não o fizeram. E) A sua formação também se dá no âmbito das ações coletivas, tanto nas hipóteses de acolhimento quanto nas de rejeição do pedido, desde que, quanto a estas, o fundamento não tenha residido na insuficiência do conjunto probatório.

B) Os seus limites objetivos alcançam o dispositivo da sentença e a questão prejudicial, ainda que, quanto a esta, não tenha sido ajuizada prévia ação declaratória incidental.

Questões Direito Processual Civil

Em relação à coisa julgada material, assinale a afirmativa incorreta.

Responda: Em relação à coisa julgada material, assinale a afirmativa incorreta.

1Q198121 | Direito Processual Civil, Analista Advocacia, DPE MT, FGV

Em relação à coisa julgada material, assinale a afirmativa incorreta.

✂️ a) Os seus limites subjetivos alcançam tanto o substituto processual quanto o substituído.
✂️ b) Os seus limites objetivos alcançam o dispositivo da sentença e a questão prejudicial, ainda que, quanto a esta, não tenha sido ajuizada prévia ação declaratória incidental.
✂️ c) A sua formação pressupõe a prolação de sentença definitiva, não terminativa.
✂️ d) A sua formação gera eficácia preclusiva quanto às alegações que as partes poderiam ter deduzido no processo, mas não o fizeram.
✂️ e) A sua formação também se dá no âmbito das ações coletivas, tanto nas hipóteses de acolhimento quanto nas de rejeição do pedido, desde que, quanto a estas, o fundamento não tenha residido na insuficiência do conjunto probatório.