Embora possua fundos originários de outras entidades, o Arquivo Público do...

Embora possua fundos originários de outras entidades, o Arquivo Público do Estado de São Paulo é precipuamente responsável pela custódia de documentos gerados pelos órgãos

Q198295 • Arquivologia • Legislação arquivística • FCC • AL SP • Agente Técnico Legislativo Especializado História

Embora possua fundos originários de outras entidades, o Arquivo Público do Estado de São Paulo é precipuamente responsável pela custódia de documentos gerados pelos órgãos

a) do poder público estadual (executivo, legislativo e judiciário).
b) do poder executivo estadual (administração direta e indiret.
c) do poder executivo estadual e das prefeituras municipais paulistas.
d) dos poderes executivo e judiciário estaduais.
e) dos poderes executivo e legislativo estaduais.

Analisando...

Questões sobre Legislação arquivística

1

Q1121385 • Arquivologia • Legislação Arquivística • AMEOSC • Prefeitura de São Miguel do Oeste SC • Edital n 1 • 2026
Durante o processo de transferência de acervo documental de uma secretaria municipal para o arquivo central, a equipe responsável identificou que parte dos documentos havia sido digitalizada sem critérios técnicos de autenticidade, que os originais físicoscorrespondentes haviam sido eliminados sem autorização formal, e que os documentos digitalizados não possuíam metadados de identificação nem certificação que garantisse sua integridade ao longo do tempo.

Considerando as normas de gestão documental e as diretrizes do CONARQ para digitalização de documentos públicos, assinale a alternativa correta:
- a) A ausência de metadados e de certificação nos documentos digitalizados pode ser suprida por declaração do servidor responsável pela digitalização, atestando que o conteúdo digital corresponde ao original físico, sendo esse procedimento suficiente para conferir validade jurídica aos documentos digitais produzidos.
- b) A digitalização de documentos públicos com fins de substituição do suporte físico exige a adoção de procedimentos que garantam a autenticidade, a integridade e a rastreabilidade dos documentos digitais, não sendo a simples conversão de formato condição suficiente para autorizar a eliminação dos originais, que depende de autorização formal e de cumprimento dos prazos de guarda estabelecidos.
- c) A eliminação dos originais físicos após digitalização é procedimento regular, desde que os documentos já tenham cumprido os prazos de guarda previstos na tabela de temporalidade, sendo desnecessária qualquer formalização adicional quando a digitalização for realizada por servidor do próprio órgão.
- d) A digitalização de documentos públicos, por si só, autoriza a eliminação dos originais físicos, pois o suporte eletrônico assegura a preservação das informações com nível de confiabilidade superior ao do suporte papel, dispensando procedimentos adicionais de autenticação ou certificação.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1120751 • Arquivologia • Legislação Arquivística • Instituto UniFil • Prefeitura de Santa Amélia PR • Auxiliar Administrativo III • 2026
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, são arquivos municipais:
I. o arquivo do Poder Executivo.

II. o arquivo do Poder Legislativo.

III. o arquivo do Poder Judiciário.
- a) Apenas I e III estão corretas.
- b) Apenas II está correta.
- c) Apenas I está correta.
- d) Apenas II e III estão corretas.
- e) Apenas I e II estão corretas.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1120488 • Arquivologia • Legislação Arquivística • Quadrix • CONTER • Analista Técnico Analista de Supervisão de Fiscalização • 2026
📖 Texto associado ▼

Em relação aos tipos de arquivos e métodos de arquivamento nas organizações públicas, julgue o item a seguir.

O arquivo público central caracteriza‑se por receber os acervos permanentes municipais, assumindo competência administrativa e jurídica a respeito dos documentos produzidos pelas autarquias federais.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1120384 • Arquivologia • Legislação Arquivística • IDECAN • AL CE • Jornalismo • 2026
Nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 2001, para que o e-mail tenha valor documental, e possa ser aceito como documento original, é necessário existir certificação digital, segundo os parâmetros de:
- a) integridade, autenticidade e validade jurídica.
- b) ética, justiça e identidade do remetente.
- c) unidade, órgão expedidor e autenticidade.
- d) certificação digital, unidade e identidade do remetente.
- e) destinatário, unidade e identidade do remetente.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1120187 • Arquivologia • Legislação Arquivística • IDECAN • AL CE • Audiovisual • 2026
No cenário contemporâneo do documentário, do telejornalismo e da gestão de canais públicos de televisão, a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011) consolidou-se como um instrumento jurídico e metodológico de grande relevância. As diretrizes de transparência ativa e passiva moldam tanto o conteúdo ético-narrativo quanto a responsabilidade social do produtor em frentes jornalísticas e institucionais. Considerando os reflexos operacionais, éticos e jurídicos da Lei de Acesso à Informação na pesquisa, salvaguarda de acervos e produção de conteúdos de não ficção, assinale a alternativa correta.
- a) Os pedidos fundamentados na LAI ativam filtros ópticos dicroicos destrutivos que reescrevem as marcas de timecode da linha de tempo, gerando um pulso magnético de 8 bits que desativa irreversivelmente os canais Alfa do switcher e anula o orçamento de baterias de lítio do set.
- b) A utilização da LAI na pós-produção dispensa os editores de cumprirem as normas internacionais de medição de volume em LUFS, visto que a simples abertura de dados públicos via internet eleva a voltagem dos geradores portáteis e funde as bandas de áudio diretamente no sensor óptico.
- c) O fornecimento de cópias de segurança de gravações de sessões secretas antigas por órgãos de inteligência exige que o produtor audiovisual converta o material bruto digital em fitas MiniDV de alta flutuação mecânica, barreira física que bloqueia permanentemente a latitude de exposição da lente.
- d) A legislação de transparência veda de forma terminante que cinegrafistas e documentaristas utilizem metadados de indexação temática em plataformas NAS ou SAN, o que obriga as ilhas de montagem a fixarem os arquivos brutos nas carcaças de tripés hidráulicos para gerar eletricidade estática.
- e) A LAI atua como uma ferramenta estratégica na cadeia de produção audiovisual pública ao garantir acesso a dados oficiais para roteiros investigativos e viabilizar a liberação de registros históricos de áudio e película, ao mesmo tempo em que orienta os canais estatais a produzir conteúdos visuais simples que materializem a transparência ativa para o cidadão.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1120075 • Arquivologia • Legislação Arquivística • IDECAN • AL CE • Design Gráfico • 2026
No exercício de suas atribuições em uma Casa Legislativa, o servidor público, ao gerenciar a arquitetura de informação e a disponibilização de dados em sítios oficiais de Internet, deve observar os requisitos técnicos de transparência ativa. Segundo as disposições da Lei nº 12.527/2011, os websites devem
- a) condicionar o acesso às informações de interesse coletivo à indicação, pelo requerente, dos motivos determinantes da solicitação.
- b) possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, de modo a facilitar a análise das informações.
- c) utilizar formatos exclusivamente proprietários e fechados para evitar a reprodução indevida de projetos visuais.
- d) impedir o acesso automatizado por sistemas externos para evitar a sobrecarga do tráfego de dados e garantir a estabilidade técnica do servidor.
- e) adotar padrões de codificação restritos e sigilosos para impedir que os formatos utilizados para estruturação da informação sejam detalhados ao público.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1113886 • Arquivologia • Legislação Arquivística • CESPE CEBRASPE • SEPLAG AL • Especialidade Arquivologia • 2026
Julgue o item subsequente, referente ao diagnóstico arquivístico e à realidade arquivística brasileira.
No Brasil, muitos municípios carecem de arquivos municipais legalmente instituídos, o que representa um obstáculo à eficiência e à transparência da administração pública.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1113875 • Arquivologia • Legislação Arquivística • CESPE CEBRASPE • SEPLAG AL • Especialidade Arquivologia • 2026
Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item que se segue.
Os documentos produzidos por órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais são considerados arquivos públicos pela legislação em vigor.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
9

Q1113874 • Arquivologia • Legislação Arquivística • CESPE CEBRASPE • SEPLAG AL • Especialidade Arquivologia • 2026
Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item que se segue.
A destruição de documentos públicos de valor permanente é passível de responsabilização penal, administrativa e civil.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1113873 • Arquivologia • Legislação Arquivística • CESPE CEBRASPE • SEPLAG AL • Especialidade Arquivologia • 2026
Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item que se segue.
A cessação de atividades de instituições públicas e de caráter público implica o recolhimento de sua documentação à instituição arquivística pública, vedada a sua transferência a outra instituição.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Arquivologia →

Embora possua fundos originários de outras entidades, o Arquivo Público do...

Embora possua fundos originários de outras entidades, o Arquivo Público do Estado de São Paulo é precipuamente responsável pela custódia de documentos gerados pelos órgãos

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site