Camila Duarte
EQUIPE
10/01/2025 • 17:12
Gabarito: d)
As Ordenações Filipinas foram um conjunto de leis criadas por Portugal e impostas ao Brasil durante o período colonial. Entre as determinações das Ordenações Filipinas, estava a obrigatoriedade de recolher aos cofres públicos o quinto do ouro extraído no Brasil. Isso significava que a exploração de ouro era permitida, mas uma parte significativa da produção deveria ser entregue ao governo português como forma de tributação. Essa medida visava aumentar a arrecadação e o controle sobre a exploração de ouro no Brasil.
As Ordenações Filipinas foram um conjunto de leis criadas por Portugal e impostas ao Brasil durante o período colonial. Entre as determinações das Ordenações Filipinas, estava a obrigatoriedade de recolher aos cofres públicos o quinto do ouro extraído no Brasil. Isso significava que a exploração de ouro era permitida, mas uma parte significativa da produção deveria ser entregue ao governo português como forma de tributação. Essa medida visava aumentar a arrecadação e o controle sobre a exploração de ouro no Brasil.