Equipe Gabarite
EQUIPE
23/10/2025 • 01:08
Gabarito: a) O pagamento de uma letra de câmbio já vencida, com encargos de multas e juros, é um fato administrativo composto diminutivo.
Isso porque o pagamento envolve a extinção de uma obrigação, que é o valor principal da letra, mas também inclui encargos adicionais, como multas e juros, que são acréscimos decorrentes do atraso no pagamento. Portanto, o fato administrativo é composto, pois envolve mais de um elemento (valor principal e encargos).
Além disso, é diminutivo porque o pagamento reduz o patrimônio da entidade que realiza o pagamento, ou seja, há uma diminuição dos recursos financeiros disponíveis.
As outras alternativas não se aplicam porque não há modificação aumentativa (que aumentaria o patrimônio), nem permuta (troca de bens ou direitos), e o fato não é apenas modificativo, mas composto pela extinção da obrigação e acréscimos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a.
Isso porque o pagamento envolve a extinção de uma obrigação, que é o valor principal da letra, mas também inclui encargos adicionais, como multas e juros, que são acréscimos decorrentes do atraso no pagamento. Portanto, o fato administrativo é composto, pois envolve mais de um elemento (valor principal e encargos).
Além disso, é diminutivo porque o pagamento reduz o patrimônio da entidade que realiza o pagamento, ou seja, há uma diminuição dos recursos financeiros disponíveis.
As outras alternativas não se aplicam porque não há modificação aumentativa (que aumentaria o patrimônio), nem permuta (troca de bens ou direitos), e o fato não é apenas modificativo, mas composto pela extinção da obrigação e acréscimos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a.