Dez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que
acabou por definir novo traçado ao rio Tietê, cujas águas
abandonaram parte do antigo leito e passaram a correr em outra
região. Com o desvio do rio e consequentemente esvaziamento
das águas, a “Sociedade Especial Veículos e Peças Ltda” que
era proprietária de terreno localizado às margens do antigo
traçado do rio Tietê, tomou posse da área do álveo descoberto
que ficava no limite de sua testada, totalizando 791,5 m2 . Dois
sujeitos se insurgiram contra tal ocupação: a) o dono do imóvel
ribeirinho localizado na mesma direção da Sociedade, mas na
outra margem; b) o Município de São Paulo. Assinale a
alternativa correta:
✂️ A) a propriedade do álveo abandonado é do Município.
✂️ B) ambos os proprietários ribeirinhos têm direito à metade do
terreno descoberto pelo álveo abandonado.
✂️ C) o Município de São Paulo terá que desfazer a obra para que
seja retomado o curso do rio Tietê.
✂️ D) nenhum dos insurgentes tem razão.
✂️ E) a área passou a ser considerada res nullius .
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Eduarda comprou um terreno não edificado, em um
loteamento distante do centro, por R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Como não tinha a intenção de construir de
imediato, ela visitava o local esporadicamente. Em uma
dessas ocasiões, Eduarda verificou que Laura, sem qualquer
autorização, havia construído uma mansão com 10 quartos,
sauna, piscina, cozinha gourmet etc., no seu terreno, em valor
estimado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Laura, ao ser notificada por Eduarda, antes de qualquer prazo
de usucapião, verificou a documentação e percebeu que
cometera um erro: construíra sua mansão no lote “A” da
quadra “B”, quando seu terreno, na verdade, é o lote “B” da
quadra “A”.
✂️ A) Eduarda tem o direito de exigir judicialmente a demolição
da mansão construída por Laura, independentemente de
qualquer indenização.
✂️ B) Laura, apesar de ser possuidora de má-fé, tem direito de
ser indenizada pelas benfeitorias necessárias realizadas no
imóvel de Eduarda.
✂️ C) Laura, como é possuidora de boa-fé, adquire o terreno de
Eduarda e a indeniza, uma vez que construiu uma mansão
em imóvel inicialmente não edificado.
✂️ D) Eduarda, apesar de ser possuidora de boa-fé, adquire o
imóvel construído por Laura, tendo em vista a incidência
do princípio pelo qual a superfície adere ao solo.
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Márcio vendeu um imóvel residencial, do qual era proprietário, para
Sebastião. Animado com esse negócio, o comprador, músico,
mencionou ao vendedor sua felicidade, pois passaria a residir em
uma casa onde haveria espaço suficiente para colocar um piano.
Porém, queixou-se de ainda não ter encontrado o instrumento ideal
para comprar.
Neste momento, Márcio comentou que sua filha, Fabiana, trabalhava
com instrumentos musicais e estava buscando alguém interessado
em adquirir um de seus pianos. Após breve contato com Fabiana,
Sebastião foi até a casa dela, analisou o instrumento e gostou muito.
Por tais razões, manifestou vontade de comprá-lo.
Após as tratativas mencionadas, Márcio e Sebastião celebraram
contrato de compra e venda de imóvel sob a forma de escritura
pública lavrada em Cartório de Notas, com posterior pagamento
integral do preço, devido ao vendedor, pelo comprador. De outro
lado, Sebastião e Fabiana também celebraram contrato particular de
compra e venda do piano, com posterior pagamento integral do valor
pelo comprador e entrega por Fabiana do bem vendido.
A respeito da situação apresentada, segundo o Código Civil, Sebastião
adquiriu a propriedade
✂️ A) tanto do imóvel quanto a do piano, pela tradição dos referidos
bens.
✂️ B) do piano a partir da tradição desse bem, mas a do imóvel foi
adquirida no momento em que se lavrou a escritura pública de
compra e venda no Cartório de Notas.
✂️ C) do piano a partir da tradição desse bem, mas a do imóvel será
adquirida mediante registro do título translativo no Registro de
Imóveis.
✂️ D) tanto do imóvel quanto a do piano, a partir do momento em que
assumiu a posse dos referidos bens.
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