1Q198879 | Geografia, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCExA atual Carta constitucional tem vários fatores característicos, exceto: ✂️ a) estabeleceu a independência entre os três Poderes. Estabeleceu eleições diretas com dois turnos para presidência, governos estaduais e prefeituras com mais de 200 mil eleitores. ✂️ b) permaneceu omissa em relação ao racismo e a intolerância social e religiosa. ✂️ c) limitou a jornada de trabalho para 44 horas semanais, estipulou o seguro-desemprego, ampliou a licença-maternidade para 120 dias e concedeu licença-paternidade, fixada mais tarde em cinco dias. ✂️ d) proibiu a ingerência do Estado nos sindicatos e assegurou aos funcionários públicos o direito de se organizar em sindicatos e utilizar a greve como instrumento de negociação, salvo nos casos dos serviços essências. ✂️ e) procurou dificultar as demissões ao determinar o pagamento de uma multa de 40% sobre o valor total do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas dispensas sem justa causa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro