De acordo com o princípio orçamentário da especificação, devem-se registrar, ...

De acordo com o princípio orçamentário da especificação, devem-se registrar, no mesmo item, o valor líquido bem como a dedução das parcelas de imposto previsto na lei orçamentária anual do governo ...


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A respeito dos princípios do orçamento público, do ciclo
orçamentário e das etapas das despesas públicas, julgue os itens que
se seguem.

De acordo com o princípio orçamentário da especificação, devem-se registrar, no mesmo item, o valor líquido bem como a dedução das parcelas de imposto previsto na lei orçamentária anual do governo federal a serem transferidas a estados e municípios.
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    28/01/2025 • 22:35
    Gabarito: b)

    O princípio orçamentário da especificação determina que as receitas e despesas devem ser discriminadas de forma detalhada e completa, sem omissões ou generalizações. Ou seja, no orçamento público, é necessário especificar claramente cada item, sem confundir valores líquidos com deduções de impostos a serem transferidos a estados e municípios.

    Portanto, a afirmação apresentada está incorreta, pois o princípio da especificação não se refere à forma como os impostos são registrados no orçamento público.
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