B) é ineficaz se não lhe seguir o casamento.

A) quando realizado por menor, tem a eficácia sempre condicionada à aprovação de seu representante legal.

C) terá efeito perante terceiros a partir de sua elaboração, desde que constante de escritura pública.

D) é anulável se não realizado por escritura pública.

E) pode ser realizado por instrumento particular, desde que contenha os mesmos requisitos do testamento particular.

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O pacto antenupcial

Q199574 • Direito Civil • Casamento • FCC • SEFAZ PI • Analista

O pacto antenupcial

a) quando realizado por menor, tem a eficácia sempre condicionada à aprovação de seu representante legal.
b) é ineficaz se não lhe seguir o casamento.
c) terá efeito perante terceiros a partir de sua elaboração, desde que constante de escritura pública.
d) é anulável se não realizado por escritura pública.
e) pode ser realizado por instrumento particular, desde que contenha os mesmos requisitos do testamento particular.

Questões sobre Casamento

1

Q234248 • Direito Civil • Casamento • MPE GO • MPE GO • Promotor de Justiça
A respeito do casamento, assinale a alternativa correta:
- a) a eficácia da habilitação será de cento e vinte dias, a contar da data em que foi extraído o certificado.
- b) o nubente que não estiver em iminente risco de vida não poderá fazer-se representar no casamento nuncupativo.
- c) há impedimento para o casamento entre os afins em linha reta, permanecendo-se a afinidade ainda que ocorra a dissolução do casamento ou da união estável.
- d) é nulo o casamento contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
2

Q238554 • Direito Civil • Casamento • FCC • MPE RS • Secretário de Diligências
O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Se houver divergência entre os pais
- a) é assegurado a qualquer deles recorrer ao juiz para solução do desacordo.
- b) o casamento não será realizado.
- c) prevalece a vontade paterna.
- d) prevalece a vontade materna.
- e) prevalece a vontade paterna, ressalvado à mãe o direito de recorrer ao juiz para solução da divergência.
3

Q117149 • Direito Civil • Casamento • VUNESP • MPE SP • Analista de Promotoria I
É nulo o casamento contraído
- a) pelo incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
- b) por infringência de impedimento legal.
- c) por incompetência da autoridade celebrante.
- d) por quem não completou a idade mínima para casar.
- e) pelo menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.

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