O ministro da Educação, caso precise submeter projeto de ato normativo à c...

O ministro da Educação, caso precise submeter projeto de ato normativo à consideração do presidente da República, deverá redigir uma exposição de motivos.


📖 Texto associado

Julgue os itens subsequentes, à luz do Manual de Redação da Presidência da República.

O ministro da Educação, caso precise submeter projeto de ato normativo à consideração do presidente da República, deverá redigir uma exposição de motivos.

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    No Manual de Redação da Presidência da República, está previsto que quando um ministro precisa submeter um projeto de ato normativo ao presidente da República, ele deve acompanhar esse projeto com uma exposição de motivos. Essa exposição serve para explicar os fundamentos e a necessidade do ato, facilitando a análise e decisão do presidente. Portanto, a afirmativa está correta.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.