Questões Direito do Consumidor Direito do Consumidor
Segundo a disciplina normativa do código de defesa do consumidor, reputam-se direito...
Responda: Segundo a disciplina normativa do código de defesa do consumidor, reputam-se direitos difusos os transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo, categoria ou classe de pess...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Essa definição está correta. No Código de Defesa do Consumidor (CDC), os direitos difusos são aqueles que pertencem a um grupo, categoria ou classe de pessoas, e são indivisíveis, ou seja, não podem ser fracionados entre os titulares. Eles surgem de uma relação jurídica comum entre essas pessoas e a parte contrária. Por exemplo, direitos relacionados à proteção do meio ambiente ou à segurança de produtos que afetam uma coletividade. Portanto, o enunciado está de acordo com a disciplina normativa do CDC.
Essa definição está correta. No Código de Defesa do Consumidor (CDC), os direitos difusos são aqueles que pertencem a um grupo, categoria ou classe de pessoas, e são indivisíveis, ou seja, não podem ser fracionados entre os titulares. Eles surgem de uma relação jurídica comum entre essas pessoas e a parte contrária. Por exemplo, direitos relacionados à proteção do meio ambiente ou à segurança de produtos que afetam uma coletividade. Portanto, o enunciado está de acordo com a disciplina normativa do CDC.
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