Questões Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é competente para processar e julgar, originari...

Responda: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é competente para processar e julgar, originariamente, um comandante da marinha que tenha praticado crime de homicídio.


1Q199811 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Analista Advocacia, DETRAN DF, CESPE CEBRASPE

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Acerca do direito constitucional brasileiro, julgue os itens
seguintes.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é competente para processar e julgar, originariamente, um comandante da marinha que tenha praticado crime de homicídio.

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