Se a representação diplomática de um país estrangeiro for autuada pela prá...

Se a representação diplomática de um país estrangeiro for autuada pela prática de infração de trânsito, então nesse caso, a multa não deverá ser aplicada, diante da imunidade diplomática.

Q199826 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • CESPE CEBRASPE • DETRAN DF • Analista Advocacia

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Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.

Se a representação diplomática de um país estrangeiro for autuada pela prática de infração de trânsito, então nesse caso, a multa não deverá ser aplicada, diante da imunidade diplomática.

a) Certo
b) Errado

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David Castilho
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: b)

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), a imunidade diplomática não se aplica às infrações de trânsito cometidas por representantes de países estrangeiros. Portanto, mesmo que a representação diplomática de um país estrangeiro seja autuada por infração de trânsito, a multa deverá ser aplicada normalmente, não havendo isenção nesse caso.

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Questões sobre CTB Lei n9503

1

Q265424 • Teoria e Normas de Segurança • CTB Lei n9503 • FCC • TRF 1a • Técnico Judiciário Segurança e Transporte
Um condutor, ao utilizar a via pública, estará cometendo uma infração de trânsito quando
- a) não respeitar as placas de regulamentações existentes na via.
- b) ultrapassar pela esquerda se a faixa for de cor amarela e seccionada.
- c) não respeitar as orientações das sinalizações de advertência.
- d) nas ultrapassagens de bicicletas mantiver uma distância mínima de um metro e meio.
- e) não cumprir as recomendações inscritas nas placas de serviços auxiliares.
2

Q265325 • Teoria e Normas de Segurança • CTB Lei n9503 • FCC • TRF 5a • Técnico Judiciário Segurança e Transporte
Os riscos e os perigos a que estamos sujeitos no trânsito estão relacionados com os veículos, os condutores, as vias de trânsito, o comportamento das pessoas, e
- a) a chuva.
- b) a velocidade.
- c) a sinalização.
- d) os pedestres.
- e) o ambiente.
3

Q262204 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Transporte
Considere as afirmativas abaixo.

I. Na sinalização de obras, a sinalização vertical de advertência e as placas de orientação de destino adquirem características próprias de cor, sendo adotadas as combinações das cores laranja e preta.
II. A sinalização semafórica de regulamentação compõe- se de indicações luminosas, que alternam o direito de passagem dos vários fluxos de veículos e/ou pedestres.
III. Em rodovias de pista simples, e duplo sentido de circulação, podem ser utilizadas tachas com unidades refletivas na cor vermelha junto à linha de bordo do sentido oposto.

Está correto o que se afirma em
- a) III, apenas.
- b) I, apenas.
- c) II e III, apenas.
- d) I e II, apenas.
- e) I, II e III.
4

Q262658 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Transporte
Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que
- a) chegar primeiro.
- b) vier pela direita do condutor.
- c) vier pela esquerda do condutor.
- d) estiver em maior velocidade.
- e) estiver circulando por ela.
5

Q265129 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Transporte
Em caso de chuvas intensas, o condutor deve redobrar sua atenção,
- a) acionar os freios e a luz alta do farol.
- b) manter a velocidade e a distância do veículo à sua frente.
- c) acionar o pisca-alerta e manter a velocidade.
- d) acionar a luz baixa do farol, aumentar a distância do veículo à sua frente e reduzir a velocidade.
- e) reduzir a velocidade e acionar o pisca-alerta, para não causar acidente com os veículos que venham atrás.
6

Q264020 • Teoria e Normas de Segurança • CTB Lei n9503 • FCC • TRT 4a REGIÃO • Técnico Judiciário Segurança
O motorista ao avistar, pelo espelho retrovisor, um veículo do Corpo de Bombeiros com iluminação vermelha intermitente ligada e escutar os alarmes sonoros, solicitando passagem, a atitude a ser tomada pelo motorista, na via urbana é
- a) manter a velocidade e agir normalmente.
- b) deixar livre a passagem pela faixa da esquerda e parar o veículo, se necessário.
- c) parar o veículo no leito viário e aguardar a passagem para prosseguir com o veículo.
- d) estacionar o veículo imediatamente e acionar o pisca alerta.
- e) aumentar a velocidade e assim que possível estacionar o veículo.
7

Q262455 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Transporte
A fim de evitar novas colisões, a sinalização do local onde ocorreu um acidente de trânsito pode ser realizada corretamente por meio de
- a) colocação de galhos de árvores posicionados, na rua, à distância de pelo menos dez passos do veículo quebrado.
- b) utilização de triângulo colocado imediatamente atrás do veículo danificado.
- c) pessoas agitando tecidos coloridos, posicionadas na lateral da via, de frente para o fluxo de veículos.
- d) sinais luminosos posicionados ao longo da via, impedindo o trânsito e o fluxo de veículos nas vias de mão dupla.
- e) cavaletes posicionados, na rua, à distância de pelo menos vinte passos do veículo quebrado.
8

Q262404 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Transporte
Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de
- a) farol de luz baixa durante o dia e a noite.
- b) farol de luz baixa durante a noite.
- c) farol de luz baixa durante a noite e somente nos túneis durante o dia.
- d) farol de luz baixa durante o dia e farol de luz alta durante a noite.
- e) luzes de posição.
9

Q263185 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • FCC • TRF 5a • Técnico Judiciário Segurança e Transporte
Com relação às normas gerais de circulação e conduta, considere as seguintes afirmativas:

I. Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.

II. O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.

III. Todo condutor, ao perceber que o outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando por qualquer faixa de tráfego, deslocar-se para a faixa adjacente da direita, sem acelerar a marcha.

É correto o que se afirma APENAS em
- a) II.
- b) III.
- c) I e II.
- d) I e III.
- e) II e III.
10

Q265049 • Teoria e Normas de Segurança • CTB Lei n9503 • FCC • TRT 1a REGIÃO • Técnico Judiciário Segurança
NÃO é considerada uma penalidade, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aplicada às infrações de trânsito,
- a) retenção do veículo.
- b) cassação da carteira nacional de habilitação.
- c) apreensão do veículo.
- d) multa.
- e) advertência por escrito.

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