Por Matheus Fernandes em 30/12/2024 04:13:59🎓 Equipe Gabarite
Para responder a essa questão, é importante destacar que o servidor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve seguir o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 1.171/1994.
De acordo com o artigo 2º desse Decreto, o servidor público deve pautar sua conduta pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Portanto, ao omitir informações relevantes sobre um ato administrativo, mesmo que seja por julgar que isso evitará danos à imagem pública da instituição, o servidor estará agindo de forma antiética, pois estará indo contra o princípio da publicidade, que preza pela transparência e pela divulgação dos atos administrativos.
Dessa forma, o item está correto ao afirmar que o servidor que age dessa maneira está agindo de forma antiética.
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 2º desse Decreto, o servidor público deve pautar sua conduta pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Portanto, ao omitir informações relevantes sobre um ato administrativo, mesmo que seja por julgar que isso evitará danos à imagem pública da instituição, o servidor estará agindo de forma antiética, pois estará indo contra o princípio da publicidade, que preza pela transparência e pela divulgação dos atos administrativos.
Dessa forma, o item está correto ao afirmar que o servidor que age dessa maneira está agindo de forma antiética.
Gabarito: a) Certo