Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for I.maior de 80 anos. II.extremamente debilitado por motivo de doença grave ou quando for pessoa com deficiência. III.imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 anos de idade ou com deficiência. IV.gestante a partir do sétimo mês de gravidez ou sendo esta de alto risco. Está correto o que se afirma APENAS em
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for...
Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso CNMP (2014). Confira a resolução completa abaixo: