Questões Lei Orgânica do DF Das Atribuições do Governador
O governador do DF tem competência para, atendidas as condições e requisitos dispost...
Responda: O governador do DF tem competência para, atendidas as condições e requisitos dispostos na LODF, editar medidas provisórias.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O governador do Distrito Federal realmente tem competência para editar medidas provisórias, desde que respeitadas as condições e requisitos estabelecidos na Lei Orgânica do DF. Isso está previsto para garantir agilidade na administração pública local, especialmente em situações que demandem resposta rápida. Portanto, a afirmativa está correta.
O governador do Distrito Federal realmente tem competência para editar medidas provisórias, desde que respeitadas as condições e requisitos estabelecidos na Lei Orgânica do DF. Isso está previsto para garantir agilidade na administração pública local, especialmente em situações que demandem resposta rápida. Portanto, a afirmativa está correta.
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