Questões Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público
Compete integralmente à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a elaboração dos orçament...
Responda: Compete integralmente à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e dos investimentos das empresas estatais não dependentes.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e dos investimentos das empresas estatais não dependentes compete ao Poder Executivo, conforme estabelecido no artigo 165 da Constituição Federal. A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) é responsável por auxiliar na elaboração e execução do orçamento da União, mas não compete a ela a elaboração integral desses orçamentos específicos.
A elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e dos investimentos das empresas estatais não dependentes compete ao Poder Executivo, conforme estabelecido no artigo 165 da Constituição Federal. A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) é responsável por auxiliar na elaboração e execução do orçamento da União, mas não compete a ela a elaboração integral desses orçamentos específicos.
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