Questões Direito Penal Crimes contra o patrimônio

Fernanda, funcionária pública vinculada à Defensoria Pública do Estado do Mato Gros...

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1Q200343 | Direito Penal, Crimes contra o patrimônio, Analista Advocacia, DPE MT, FGV

Fernanda, funcionária pública vinculada à Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, no ponto de ônibus em frente ao prédio da administração da Defensoria, após deixar seu trabalho na companhia de uma colega de serviço, aproveitando-se da distração desta, subtraiu sua carteira, que estava dentro da bolsa.

Descoberta por meio de câmeras de segurança, Fernanda deverá ser denunciada pela prática do crime de

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Aqui a questão é sobre o crime praticado por Fernanda, que é funcionária pública, mas o furto aconteceu fora do ambiente de trabalho, no ponto de ônibus, e a vítima foi uma colega de serviço.

O peculato é um crime que envolve a apropriação ou desvio de bens ou valores que estejam sob a guarda ou responsabilidade do funcionário público em razão do cargo, ou seja, dentro do exercício da função pública.

No caso, Fernanda subtraiu a carteira da colega fora do ambiente de trabalho, sem relação com a função pública, e sem que o objeto estivesse sob sua guarda em razão do cargo. Portanto, não se trata de peculato.

O crime correto é furto, que é a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, sem consentimento da vítima.

Assim, a resposta correta é furto, alternativa d).
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