É uma autarquia estadual vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MM.

Foi formado pela fusão de quatro entida-des brasileiras que trabalhavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente (SEM, Superintendência da Borracha (SUDHEVE, Superintendência da Pesca (SUDEP e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).

É uma autarquia federal dotada de perso-nalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministé-rio do Meio Ambiente.

Em Santa Catarina a Fundação do Meio Ambiente – FATMA – é uma autarquia federal vinculada ao Conselho Nacional do Meio Ambi-ente (CONAM.

É o órgão consultivo e deliberativo do Sis-tema Nacional do Meio Ambiente (SISNAM, instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.