A respeito da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos...

Questão da banca FUMARC aplicada no concurso Polícia Civil MG (2018). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (2015), NÃO é correto afirmar: