David Castilho
EQUIPE
27/10/2025 • 17:31
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente estabelece o princípio federativo como base para a organização política do Brasil. Esse princípio garante que a União, os estados, os municípios, o Distrito Federal e os territórios sejam entidades autônomas, ou seja, com capacidade de autogoverno dentro dos limites da Constituição. Portanto, afirmar que a instituição dessas entidades políticas se ampara no princípio federativo está correto.
A Constituição Federal realmente estabelece o princípio federativo como base para a organização política do Brasil. Esse princípio garante que a União, os estados, os municípios, o Distrito Federal e os territórios sejam entidades autônomas, ou seja, com capacidade de autogoverno dentro dos limites da Constituição. Portanto, afirmar que a instituição dessas entidades políticas se ampara no princípio federativo está correto.