Questões Direito Constitucional Organização dos Poderes
Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem. A...
Responda: Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem. Ampara-se no princípio federativo, a instituição constitucional da União, dos estados, dos municípios, do Distr...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente estabelece o princípio federativo como base para a organização política do Brasil. Esse princípio garante que a União, os estados, os municípios, o Distrito Federal e os territórios sejam entidades autônomas, ou seja, com capacidade de autogoverno dentro dos limites da Constituição. Portanto, afirmar que a instituição dessas entidades políticas se ampara no princípio federativo está correto.
A Constituição Federal realmente estabelece o princípio federativo como base para a organização política do Brasil. Esse princípio garante que a União, os estados, os municípios, o Distrito Federal e os territórios sejam entidades autônomas, ou seja, com capacidade de autogoverno dentro dos limites da Constituição. Portanto, afirmar que a instituição dessas entidades políticas se ampara no princípio federativo está correto.
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