Dentre as assertivas abaixo, há uma incorreta. Assinale-a. A) Há possibilidade de pena de morte no Brasil, restrita, entretanto, ao caso de guerra declarada. B) A Constituição não permite a existência de crime sem uma anterior definição do mesmo pela lei, nem tampouco tribunal de exceção para julgamento dos mesmos. C) O júri possui competência constitucional para julgar os crimes dolosos e culposos contra a vida. D) É assegurado aos presos o respeito à sua integridade física e moral, ainda que condenado por crimes hediondos. E) O brasileiro naturalizado pode ser extraditado para o exterior se for comprovado seu envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.

C) O júri possui competência constitucional para julgar os crimes dolosos e culposos contra a vida.

Dentre as assertivas abaixo, há uma incorreta. Assinale-a.

Dentre as assertivas abaixo, há uma incorreta. Assinale-a.

✂️ a) Há possibilidade de pena de morte no Brasil, restrita, entretanto, ao caso de guerra declarada.
✂️ b) A Constituição não permite a existência de crime sem uma anterior definição do mesmo pela lei, nem tampouco tribunal de exceção para julgamento dos mesmos.
✂️ c) O júri possui competência constitucional para julgar os crimes dolosos e culposos contra a vida.
✂️ d) É assegurado aos presos o respeito à sua integridade física e moral, ainda que condenado por crimes hediondos.
✂️ e) O brasileiro naturalizado pode ser extraditado para o exterior se for comprovado seu envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.