Questões Conhecimentos Gerais e Atualidades Sociedade: aspectos demográficos e populacionais

O julgamento do Supremo Tribunal Federal, que aprovou por unanimidade, torna pratica...

Responda: O julgamento do Supremo Tribunal Federal, que aprovou por unanimidade, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal...

Q200484 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Sociedade: aspectos demográficos e populacionais, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

O julgamento do Supremo Tribunal Federal, que aprovou por unanimidade, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal. "O reconhecimento, portanto, pelo Tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida", afirmou a ministra Ellen Gracie.
(www.estadao.com.br/noticias,05.05.2011. Adaptado)

A notícia refere-se ao reconhecimento

a) dos casos em que o aborto pode ser legalmente realizado.
b) do estabelecimento de cotas para afrodescedentes em órgãos públicos.
c) de novas regras para a efetivação da reforma agrária.
d) da gratuidade para os exames de confirmação de paternidade.
e) da união entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar.