Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública
O funcionário público que se apropria de dinheiro, val...
Responda: O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou que desviá-lo,...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O delito cometido pelo funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou que desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, é conhecido como peculato.
O peculato está previsto no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 312. Trata-se de um crime contra a administração pública, que consiste na apropriação indébita de dinheiro ou bem móvel, público ou particular, por parte de funcionário público.
Portanto, a conduta descrita na questão configura o crime de peculato.
O delito cometido pelo funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou que desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, é conhecido como peculato.
O peculato está previsto no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 312. Trata-se de um crime contra a administração pública, que consiste na apropriação indébita de dinheiro ou bem móvel, público ou particular, por parte de funcionário público.
Portanto, a conduta descrita na questão configura o crime de peculato.
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