Segundo o Código Penal brasileiro, "O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido." Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:A omissão é penalmente relevante (...) A) quando o omitente, independentemente da preexistência de qualquer dever de sua parte, podia agir para evitar o resultado. B) somente nos crimes omissivos próprios. C) quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. D) sempre que o omitente tiver o dever jurídico de evitar o resultado.

C) quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

Segundo o Código Penal brasileiro, "O resultado, de que depende a existência do c...

Responda: Segundo o Código Penal brasileiro, "O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado nã...

1Q200620 | Direito Penal, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil SC, ACAFE

Segundo o Código Penal brasileiro, "O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido."

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

A omissão é penalmente relevante (...)

✂️ a) quando o omitente, independentemente da preexistência de qualquer dever de sua parte, podia agir para evitar o resultado.
✂️ b) somente nos crimes omissivos próprios.
✂️ c) quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
✂️ d) sempre que o omitente tiver o dever jurídico de evitar o resultado.