Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/01/2025 • 04:28
Gabarito: b)
A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é reconhecida por trazer avanços significativos em termos de direitos e garantias fundamentais. No que diz respeito à censura, é importante ressaltar que a Constituição proíbe qualquer tipo de censura no Brasil, exceto nos casos específicos previstos na própria Constituição, como por exemplo, para garantir o respeito aos direitos da pessoa humana, à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e à proteção da criança e do adolescente.
Portanto, a afirmação de que a única forma de censura permitida no Brasil é a que envolve espetáculos teatrais e livros didáticos voltados para o público infanto-juvenil e para o ensino fundamental está ERRADA. A Constituição Federal veda a censura em qualquer circunstância, ressalvados os casos excepcionais previstos na própria Carta Magna.
A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é reconhecida por trazer avanços significativos em termos de direitos e garantias fundamentais. No que diz respeito à censura, é importante ressaltar que a Constituição proíbe qualquer tipo de censura no Brasil, exceto nos casos específicos previstos na própria Constituição, como por exemplo, para garantir o respeito aos direitos da pessoa humana, à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e à proteção da criança e do adolescente.
Portanto, a afirmação de que a única forma de censura permitida no Brasil é a que envolve espetáculos teatrais e livros didáticos voltados para o público infanto-juvenil e para o ensino fundamental está ERRADA. A Constituição Federal veda a censura em qualquer circunstância, ressalvados os casos excepcionais previstos na própria Carta Magna.