Segundo a Lei Federal 11.445/07, que esta-belece as diretrizes nacionais para o ...

Questão de Engenharia Sanitária da banca ACAFE aplicada no concurso MPE SC (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a Lei Federal 11.445/07, que esta-belece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, não é integrante dos serviços públicos de saneamento básico: