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A Câmara dos Deputados instalou comissão parlamentar de inquérito (CPI) para examina...
Responda: A Câmara dos Deputados instalou comissão parlamentar de inquérito (CPI) para examinar as causas do apagão aéreo, sem que tenha havido manifestação do Poder Judiciário e com apoio explíc...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
A questão apresenta uma afirmação sobre a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) pela Câmara dos Deputados para examinar as causas do "apagão aéreo". A questão pergunta se essa ação ocorreu sem manifestação do Poder Judiciário e com apoio explícito da base de sustentação política do governo.
Para resolver essa questão, é importante destacar que a instauração de uma CPI é uma prerrogativa do Poder Legislativo, não necessitando de manifestação do Poder Judiciário para sua criação. Além disso, é comum que as CPIs sejam propostas e apoiadas por membros da base de sustentação política do governo, o que não invalida a sua imparcialidade ou independência nas investigações.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a instalação da CPI para investigar as causas do "apagão aéreo" não necessitou de manifestação do Poder Judiciário e contou com o apoio da base de sustentação política do governo.
Gabarito: a) Certo
Para resolver essa questão, é importante destacar que a instauração de uma CPI é uma prerrogativa do Poder Legislativo, não necessitando de manifestação do Poder Judiciário para sua criação. Além disso, é comum que as CPIs sejam propostas e apoiadas por membros da base de sustentação política do governo, o que não invalida a sua imparcialidade ou independência nas investigações.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a instalação da CPI para investigar as causas do "apagão aéreo" não necessitou de manifestação do Poder Judiciário e contou com o apoio da base de sustentação política do governo.
Gabarito: a) Certo
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