Questões Direito Penal Da Aplicação da Lei Penal

Leandro desferiu cinco facadas contra o tórax de Régis, com intenção de matá-lo, exe...

Responda: Leandro desferiu cinco facadas contra o tórax de Régis, com intenção de matá-lo, executando, assim, o plano que havia elaborado. No entanto, ao sair do local, mudou de idéia e resolveu socorrer ...


Q200734 | Direito Penal, Da Aplicação da Lei Penal, Escrivão da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Leandro desferiu cinco facadas contra o tórax de Régis, com intenção de matá-lo, executando, assim, o plano que havia elaborado. No entanto, ao sair do local, mudou de idéia e resolveu socorrer Leandro, levando-o ao hospital e evitando que ele falecesse. Nessa situação, a ação de Leandro caracteriza desistência voluntária, pois, já tendo ultimado o processo de execução do crime, desenvolveu voluntariamente nova atividade, impedindo a produção do resultado, razão por que responderá por lesão corporal.

💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.

Arrependimento eficaz: agente esgota a execução, mas, impede voluntariamente, o resultado. Responde pelos atos já praticados.

ANTES = desistência voluntária;
DURANTE = arrependimento eficaz;
DEPOIS = arrependimento posterior.
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