Questões Técnicas de Vendas e Negociação Código de Defesa do Consumidor
Joana efetuou o pagamento de sua conta de telefone celular, na data do vencimento, n...
Responda: Joana efetuou o pagamento de sua conta de telefone celular, na data do vencimento, no valor de R$ 150,00. Contudo, a prestadora dos serviços de telefonia celular, em razão de problemas internos,...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, mais especificamente no artigo 42, Joana terá direito a receber da prestadora dos serviços de telefonia celular o valor igual ao dobro do que foi pago em excesso. Isso porque houve uma cobrança indevida, já que Joana já havia efetuado o pagamento da conta de telefone celular na data do vencimento. Assim, a prestadora dos serviços de telefonia celular terá que devolver em dobro o valor cobrado indevidamente.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, mais especificamente no artigo 42, Joana terá direito a receber da prestadora dos serviços de telefonia celular o valor igual ao dobro do que foi pago em excesso. Isso porque houve uma cobrança indevida, já que Joana já havia efetuado o pagamento da conta de telefone celular na data do vencimento. Assim, a prestadora dos serviços de telefonia celular terá que devolver em dobro o valor cobrado indevidamente.
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