Elder, após fazer uso de cloridrato de cocaína (cocaína), saiu pilotando o seu iate. Co...

Q200849 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Escrivão de Polícia, PC ES, FUNCAB

Elder, após fazer uso de cloridrato de cocaína (cocaína), saiu pilotando o seu iate. Como estivesse efetuando manobras que colocavam em risco tripulantes de outra embarcação, foi abordado por uma patrulha marítima. Após sofrer busca pessoal e em sua embarcação, foi conduzido à delegacia, em face de restar provado o consumo da droga ilícita, não obstante não haver apreensão da mesma e de o piloto não estar com a capacidade psicomotora alterada. Assim, Elder:

a) não praticou crime, em face da ausência de apreensão de droga ilícita.
b) praticou uma contravenção penal (Decreto-lei nº 3.688/1941).
c) praticou crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
d) praticou crime contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998).
e) praticou crime previsto na Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006).