Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

Elder, após fazer uso de cloridrato de cocaína (cocaína), saiu pilotando o seu iate. Co...

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1Q200849 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Escrivão de Polícia, Polícia Civil ES, FUNCAB

Elder, após fazer uso de cloridrato de cocaína (cocaína), saiu pilotando o seu iate. Como estivesse efetuando manobras que colocavam em risco tripulantes de outra embarcação, foi abordado por uma patrulha marítima. Após sofrer busca pessoal e em sua embarcação, foi conduzido à delegacia, em face de restar provado o consumo da droga ilícita, não obstante não haver apreensão da mesma e de o piloto não estar com a capacidade psicomotora alterada. Assim, Elder:
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